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18
Agosto

8 mitos derrubados no factoring

fonte: Informativo sinfac-SP ano IX nº 29

Ao desmistificar estas "lendas urbanas" do fomento comercia, o SINFAC-SP abre caminho par a setor, mesmo em tempos de crise, grar novos negócios com micro e pequenas empresas. 

DESMISTIFICANTO A ATIVIDADE

É AGIOTAGEM?

NÃO. Mesmo sem uma lei própria, o factoring está recepcionado pelas legislações civis e aquelas pertinentes aos títulos de crédito, dentre outras. Portanto, é plenamente legal. Ainda, por iniciativa e enormes esforços do SINFAC-SP, a atividade recebeu um capítulo inteiro no projeto de novo Código Comercial, a ser votado em breve.

FAZER PARTE DO MERCADO FINANCEIRO E CAPTA DINHEIRO DE TERCEIROS?

NÃO. As factorings são proibidas por lei de captar recurso de terceiros, como fazem os bancos. Não são, portanto, empresas do mercado financeiro, mas empresas comerciais. Devem apenas operar com recursos próprios.

TROCA CHEQUES DO PRÓPRIO EMITENTE?

NÃO. De forma alguma! O factoring compra ativos já existentes, com vencimento futuro e, obviamente, devidos por terceiros que não o próprio contratante. Comumente a atividade é confundida com tal prática, porquanto alguns empresários, distorcendo a atividade, acabam operando com cheques emitidos pelo próprio cliente, e que não representam um recebível futuro. Esta prática, alias, é considerada agiotagem e devemos separá-la da atividade de factoring. Ao contrário, um cheque pós-datado, por exemplo, desde que emitido por terceiros, representando um crédito em favor do cliente de factoring, relativo à sua atividade mercantil, pode ser normalmente negociado.

OS JUROS SÃO MAIS CAROS QUE OS DO BANCO?

NÃO. No fomento comercial, como não há a prática de empréstimos, igualmente não incidem juros. A remuneração da atividade chama-se "fator de deságio" ou "fator de compra", que é um percentual incidente sobre o valor de face dos direito creditórios, levando em consideração a oportunidade do negócio, o prazo médio e o perfil do sacado-devedor do título e sua praça de pagamento, entre outros aspectos, inclusive a tributação incidente na operação. E, se comprarmos tais encargos com as operações bancárias, por exemplo, veremos que as aplicadas pelos bancos são mais onerosas para o cliente, se for considerada a exigência de reciprocidade.

O JUDICIÁRIO IGNORA AS DEMANDAS DO SETOR

NÃO. A intensa luta das entidades representativas em todo o Brasil tem sido bastante eficaz na resolução de demandas jurídicas envolvendo as empresas de fomento comercial, ao contrário do que ocorria anos atrás, quando alguns magistrados - evidentemente sem o conhecimento básico sobre os conceitos da atividade - davam sentenças desfavoráveis, inclusive com opiniões carregadas de preconceitos. Hoje, porém, é notório o volume de decisões judiciais em que o fomento comercial tem obtido vitórias fundamentais, como a não obrigação de registro das factorings nos conselhos regionais de administradores.

IMPÕE RECIPROCIDADE E GARANTIAS ADICIONAIS AO CLIENTE?

NÃO. Na atividade de factoring não existe a famosa reciprocidade usada nas operações com os bancos, tais como saldo médio, cartão de crédito, títulos de capitalização, aplicações e outros serviços que igualmente encarecem sobremaneira a operação. Normalmente, a garantia em operação convencional de factoring é o próprio título de crédito que deve estar performado e livre de vícios de origem.

ATENDE EXCLUSIVAMENTE CLIENTES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL?

NÃO. Há muita empresa boa sem nenhuma restrição que trabalha com factoring, devido à agilidade, parceria, custos menores e transparência. Como a factoring trabalha no "risco-sacado", aquele que vai pagar a conta, somente ele não pode ter restrição. Este enfoque, diferentemente do banco, que trabalha no "risco-cedente", possibilita que as factoring estejam presentes onde normalmente os bancos não estão, ou seja, com aqueles clientes que estão em dificuldade financeiras, mas que trabalham de forma séria para sua sobrevivência. É neste momento que o empresário mais precisa de ajuda. Mesmo aqueles que estejam iniciando na atividade ou enfrentando uma recuperação judicial, por exemplo. Em verdade, a factoring tem uma relevante finalidade social de ajudar a desenvolver a economia.

REALIZA EMPRÉSTIMOS?

NÃO. Na atividade não se pratica empréstimos, mas a compra de recebíveis de um determinado empresário (duplicatas, cheques etc).​

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